Crimes sexuais

{"ID":5035521,"post_title":"Crimes sexuais","title":"Crimes sexuais","post_content":"Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade humana. Ao longo do tempo, a conduta sexual tem sido um campo privilegiado para o exerc\u00edcio desse controle, o que implica a necessidade de refletir sobre os limites da atua\u00e7\u00e3o do direito na criminaliza\u00e7\u00e3o de condutas sexuais. Baseado nessa reflex\u00e3o, este livro objetiva, a partir do reconhecimento de um direito penal m\u00ednimo, de natureza fragment\u00e1ria e subsidi\u00e1ria, compreender o bem jur\u00eddico do direito penal sexual, bem como a import\u00e2ncia do consentimento em crimes dessa natureza. Para al\u00e9m disso, procura realizar uma an\u00e1lise de cada tipo previsto no T\u00edtulo VI, do C\u00f3digo Penal, que trata dos crimes contra a dignidade sexual, refletindo sobre os pensamentos doutrin\u00e1rio e jurisprudencial contempor\u00e2neos.","image":"https:\/\/images.thalia.media\/00\/-\/65909369183f430a94e77d8479d26e8c\/crimes-sexuais-mp3-voz-sintetica.jpeg","url":"https:\/\/www.vergleiche.ch\/product\/crimes-sexuais\/","min_price":10.9,"low_price_merchant_id":2294,"deeplink":"https:\/\/www.awin1.com\/pclick.php?p=40697624905&a=401125&m=13971&pref1=9786525297262","ean":9786525297262,"brand":"Editora Dial\u00e9tica"}